O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, novas medidas para endurecer as
regras sobre as bets no Brasil. O pacote mira as plataformas de apostas
esportivas e os cassinos on-line.
A medida proíbe as apostas e os jogos virtuais online no
país. O presidente deve enviar ainda ao Congresso um projeto de lei que
estabelece penas para quem explorar, operar ou divulgar as chamadas bets. As
iniciativas integram um pacote de ações econômicas voltadas ao combate ao
endividamento das famílias brasileiras, anunciadas durante um evento em São
Paulo.
A ofensiva contra as bets ocorre na reta final do primeiro
turno das eleições, na esteira de uma série de críticas feitas pelo presidente
às apostas.
Nesta semana, durante seu discurso de abertura da Assembleia
Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Lula afirmou que as plataformas
transformam “vício em lucro” e estão “destruindo lares”.
Nos últimos dias, o petista reforçou o tom em atos de
campanha. Durante ato no Recife (PE) nesta sexta, depois de voltar a dizer que
vai acabar com as bets, o candidato à reeleição afirmou que “não é correto
gastar o que não tem pra tentar ganhar o que não existe”.
De acordo com a minuta da proposta, explorar ou operar as
chamadas “apostas de quota fixa”, por qualquer meio, passará a ser
crime punido com reclusão de 4 a 6 anos, além de multa.
A punição será aplicada mesmo que o agente tenha autorização
de uma autoridade estrangeira.
A proposta prevê estender as mesmas penas a quem oferece,
recebe, registra, faz a intermediação, disponibiliza ou administra canais e
estabelecimentos de apostas. A punição, se o texto for aprovado pelo Congresso,
será aumentada de um terço caso o objeto da aposta seja um evento virtual de
jogo on-line, como os populares cassinos virtuais, caso do “jogo do
tigrinho”.
