10 de agosto de 2026 • 00:13
Brasil

Congresso Nacional Aprova Projeto de Modernização da Infraestrutura de Transportes

Legislação simplifica concessões de ferrovias e portos, visando reduzir custos logísticos do escoamento da produção nacional.

Em votação expressiva, o plenário do Congresso aprovou o novo marco regulatório para concessões e parcerias público-privadas na infraestrutura de transportes. A medida desburocratiza processos de licenciamento e atrai consórcios de engenharia.

Especialistas da área de logística avaliam que o aumento do transporte ferroviário reduzirá o frete em até 30%, elevando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

A matéria segue agora para sanção presidencial e deve entrar em vigor nos próximos noventa dias.

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