O Ministério Público do Piauí pediu à Justiça a
indisponibilidade de até R$ 1 milhão em bens e valores do prefeito de Prata do
Piauí, Acelino Mendes de Moura, mais conhecido como Neto Mendes. O gestor é
investigado por suspeita de evolução patrimonial incompatível com os
rendimentos recebidos desde que assumiu o comando do município, em 2021.
A medida cautelar foi apresentada pelo promotor Ari Martins
Alves Filho à Vara Única da Comarca de Barro Duro. O pedido faz parte de um
Inquérito Civil Público instaurado para apurar se houve enriquecimento ilícito
durante o exercício do mandato.
A investigação identificou uma residência de alto padrão
localizada na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Praça da Igreja Matriz de
Prata do Piauí. O imóvel foi avaliado pelo Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Piauí em R$ 960 mil, mas está formalmente registrado em nome de
Rinaldo da Silva Feitosa.
Apesar do registro em nome de terceiro, o Ministério Público
afirma ter reunido elementos que apontam Acelino Moura como proprietário de
fato da casa. Entre eles estão um relatório de inteligência da Polícia Civil,
publicações nas redes sociais do próprio prefeito e uma manifestação
apresentada pelo gestor em outro procedimento que tramitou na promotoria.
Também foram localizadas glebas de terras na localidade Boi
Manso, em Prata do Piauí, nas quais Acelino aparece como coproprietário. Os
registros são anteriores ao início do mandato e podem ter origem hereditária,
mas os imóveis ainda não foram avaliados.
De acordo com a apuração, Acelino declarou à Justiça
Eleitoral que não possuía bens em 2020. Na eleição de 2024, informou ter R$
29.850 em dinheiro e R$ 10.073,80 depositados em conta corrente, sem incluir
imóveis na declaração.
Os comprovantes obtidos no Portal da Transparência indicam
que o prefeito recebeu remuneração líquida média mensal de R$ 3.700,68 entre
janeiro de 2021 e abril de 2026. O total líquido calculado pela promotoria para
aproximadamente 64 meses de mandato foi de R$ 236.843,52.
O MP comparou esse montante com o valor da residência e
apontou que a casa custa cerca de quatro vezes tudo o que o prefeito recebeu de
forma líquida no período. Segundo a medida cautelar requerida, até o momento
não foram identificadas outras fontes de renda atribuídas ao gestor.
A investigação também reúne informações do Conselho de
Controle de Atividades Financeiras, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado e do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, além
de dados enviados por cartórios e pelo Tribunal de Contas do Estado.
No pedido, o Ministério Público solicita que a
indisponibilidade alcance a residência de R$ 960 mil, as glebas da localidade
Boi Manso e valores encontrados por meio do sistema de bloqueios judiciais, até
o limite de R$ 1 milhão. A promotoria quer que a medida seja concedida antes da
manifestação do prefeito, sob o argumento de que há risco de transferência ou
ocultação patrimonial.
A cautelar não representa condenação nem perda definitiva
dos bens. A investigação ainda está em andamento e deverá servir de base para
uma eventual ação de improbidade administrativa. O documento analisado contém
apenas o pedido formulado pelo Ministério Público, sem decisão da Justiça sobre
o bloqueio.
Fonte: GP1/MPPI
