O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) está
investigando o prefeito Dr Arley (PT), da cidade de Redenção do Gurgueia, por
supostamente estar executando a reforma da praça da Igreja Matriz sem cobertura
orçamentária, uma vez que a homologação e adjudicação do certame e da
contratação da empresa A Machado Junior ocorreram antes da publicação da Lei
Municipal nº 477/2025, que autorizava crédito especial para execução da obra. O
procedimento preparatório está sendo conduzido pela promotora de justiça Marina
Cordeiro de Oliveira, da 2ª promotoria de Bom Jesus.
A promotoria começou a apuração após receber denúncia
noticiando possível irregularidade na abertura e processamento da concorrência
nº 005/2025, com vistas à contratação de empresa para execução de reforma da
Praça da Igreja Matriz com implantação de campo Society. A empresa A Machado
Junior foi contratada por R$ 799 mil para realizar os serviços.
Narra o denunciante que o certame teria sido processado e o
contrato administrativo assinado no dia 04 de julho de 2025, antes da aprovação
do projeto de lei nº 477/2025 que tratava da abertura de crédito adicional
destinado a liberar recursos para execução da obra, onde este só foi
encaminhado à Câmara Municipal em 23 de julho de 2025. Tal situação, levanta
dúvidas quanto à existência de recursos financeiros suficientes no caixa da
prefeitura para bancar o projeto.
A 2ª promotoria expediu ofício ao gestor para que
apresentasse explicações e documentos sobre o fato denunciado. Porém, Dr Arley
ignorou a requisição do MPPI.
Para a promotora é necessário esclarecer “se, antes da
edição da Lei Municipal nº 477/2025, havia dotação orçamentária pré-existente,
suficiente, específica e economicamente adequada para suportar a contratação,
bem como se houve empenho, liquidação ou qualquer ato de execução financeira
antes da autorização legislativa do crédito especial”.
Fonte: Viagora/MPPI
