O Ministério Público do Piauí (MPPI) atuou, na última sexta-feira, (13) em sessão do Tribunal do Júri que resultou na condenação de Francisco das Chagas Rodrigues da Silva a 24 anos de reclusão pelo feminicídio da ex-companheira, Antônia Cunha de Carvalho. O promotor de Justiça Antenor Filgueiras atuou na sessão de julgamento que ocorreu no Fórum da Comarca de Esperantina.
O feminicídio ocorreu no dia 30 de maio de 2024. Conforme a investigação policial, Antônia Cunha de Carvalho foi enforcada e também atingida por um golpe de instrumento perfurocortante na região pulmonar. As lesões provocadas levaram à morte.
Após os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença reconheceu que o réu praticou homicídio qualificado por motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e em contexto de violência doméstica e familiar.
O juiz Rostonio Oliveira fixou a pena em 24 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Na decisão, o magistrado destacou a gravidade das circunstâncias do crime, a premeditação e os impactos gerados aos familiares da vítima. O juiz determinou a execução imediata da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
